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Direito Tributário de 0% a 100%
Mergulhe fundo no universo do Direito Tributário, indo do básico ao avançado com uma metodologia única que garante não só o aprendizado, mas a maestria no assunto. Este curso é a sua base para decifrar o complexo sistema tributário brasileiro, preparando-o para enfrentar qualquer desafio em matéria tributária.
| Conceitos iniciais |
|---|
| Competência tributária |
| Espécies tributárias |
| Limitações constitucionais ao poder de tributar |
| Legislação tributária |
| Obrigação tributária |
| Sujeito ativo e passivo |
| Responsabilidade tributária |
| Crédito tributário e lançamento |
| Suspensão da exigibilidade do crédito tributário |
|---|
| Extinção do crédito tributário |
| Exclusão do crédito tributário |
| Garantias e preferências do crédito tributário |
| Administração tributária |
| Impostos municipais |
| Impostos estaduais |
| Impostos federais |
Legislação Tributária Municipal Geral
Este curso é um guia completo para formar a sua base e possibilitar o domínio integral de qualquer legislação tributária municipal. Através de uma abordagem detalhada e exemplos práticos, você vai entender o funcionamento dos tributos municipais sua aplicação prática e eficiente em provas de concursos. Prepare-se para superar seus concorrentes e alcançar a excelência!
| Introdução ao estudo da LTM |
|---|
| ISS: Características Gerais |
| ISS: Aspecto material |
| ISS: Aspecto temporal |
| ISS: Aspecto espacial |
| ISS: Aspecto subjetivo |
| ISS: Aspecto quantitativo |
| ISS: Obrigações acessórias e penalidades |
| IPTU: Características Gerais |
| IPTU: Aspecto material |
| IPTU: Aspecto temporal |
|---|
| IPTU: Aspecto espacial |
| IPTU: Aspecto subjetivo |
| IPTU: Aspecto quantitativo |
| ITBI: Características Gerais |
| ITBI: Aspecto material |
| ITBI: Aspecto temporal |
| ITBI: Aspecto espacial |
| ITBI: Aspecto subjetivo |
| ITBI: Aspecto quantitativo |
Legislação Tributária Estadual Geral
Domine a legislação tributária estadual com um curso desenhado para transformar candidatos em vencedores de concursos. Com conteúdo rico e atualizado, este curso cobre todas as nuances dos tributos estaduais, preparando-o para qualquer desafio que possa surgir em sua jornada rumo ao sucesso nos concursos fiscais.
| ICMS na CF88 |
|---|
| Não Cumulatividade |
| Alíquotas Interestaduais |
| Diferencial de Alíquotas |
| Incidência ICMS x ISS |
| Repartições das Receitas Tributárias |
| ICMS Monofásico |
|---|
| Lei complementar nº 24 |
| Lei complementar nº 160 |
| Lei complementar nº 192 |
| Lei Kandir (LC nº 87/96) |
Simples Nacional
O Simples Nacional nunca foi tão simples! Descubra os segredos e as sutilezas desse regime tributário com um curso que oferece clareza e profundidade. Ideal para quem busca não apenas passar em concursos, mas também para quem quer excelência na prática profissional. Esse conhecimento é o que vai fazer a diferença na sua aprovação.
| Lei Complementar 123/2006 x Simples Nacional |
|---|
| Histórico |
| Entidades Gestoras |
| Disposições Constitucionais |
| Limites e sublimites para fins de enquadramento |
| Tributos apurados no Simples Nacional |
| Tributos não apurados no Simples Nacional |
| Isenção e Incentivos Fiscais |
| Vedações Globais |
| Investidor Anjo |
| Vedações Parciais |
| Exclusão do Simples Nacional |
| Base de Cálculo |
| Formas Especiais de Apuração |
| Fator R |
|---|
| Retenção na Fonte do ISS |
| ISS e ICMS: Valores Fixos |
| Acréscimos Legais |
| Compensação, Restituição e Parcelamento |
| Microempreendedor Individual (MEI) |
| Empresa simples de crédito |
| Regime especial para as startups |
| Contabilidade e obrigações acessórias |
| Domicílio Fiscal Eletrônico |
| Fiscalização Tributária e Omissão de Receita |
| Processo Administrativo Fiscal |
| Processo Judicial |
Néctar de LTM
Maximize seu tempo de estudo com um curso que apresenta os tópicos mais importantes da Legislação Tributária Municipal. Ideal para revisões e para fortalecer seu conhecimento antes do grande dia, este resumo é a ferramenta perfeita para quem quer eficiência e resultados rápidos em concursos públicos.
Questões Inéditas de LTM
Elevando sua preparação para o próximo nível, este curso oferece uma seleção de questões inéditas e desafiadoras em Legislação Tributária Municipal. Aprenda a pensar como os examinadores e antecipe-se às tendências das provas. Cada questão é uma oportunidade de aprimorar seu conhecimento e sua técnica.
Reforma Tributária
Fique por dentro das últimas tendências e mudanças com um curso totalmente dedicado à Reforma Tributária. Com insights detalhados sobre como as mudanças afetarão os concursos e a prática fiscal, este curso é indispensável para quem quer estar sempre um passo à frente no mundo dos concursos fiscais.
Academia da Jurisprudência
Acesso privilegiado às jurisprudências que moldam o cenário dos concursos fiscais. Com este bônus, você ganha uma compreensão profunda de como a lei é aplicada na prática, preparando-se para não só responder às questões com precisão, mas também para aplicar esse conhecimento em sua carreira profissional.
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Perguntas Frequentes
Aprenda com quem é
Autoridade do Assunto
Prof. Rafael Vilches
Auditor-Fiscal do Município de São Paulo desde 2012, ocupando o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Tributação e Julgamento. Nessa função elabora estudos tributários, manifestações jurídicas, atos normativos, consultas tributárias e exerçe a atividade de assessoramento do diretor. Professor das disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal.
Prof. Bruno Langoni
Auditor Fiscal Tributário no Município de Campinas desde 2013, exercendo a função de Assessor da Coordenaria de Fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o nosso queridinho “ISS”. Professor das disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal.
